COP 30 e o Direito Ambiental: reflexões sobre licenciamento, governança e a nova economia sustentável

Durante a COP 30, nossa sócia Juliana Mattei participou da COP Experience para discutir como a agenda climática e a transição para uma economia de baixo carbono já estão transformando o âmbito jurídico, principalmente o Direito Ambiental.

Ao comentar os debates da conferência, Juliana destacou um ponto central: a relação entre meio ambiente e desenvolvimento mudou definitivamente. Segundo ela, já não faz sentido tratar a pauta ambiental como um obstáculo econômico. Pelo contrário, cumprir a legislação e adotar boas práticas ambientais se tornou condição indispensável para a perenidade dos negócios.

Entre os temas mais discutidos, o licenciamento ambiental ganhou protagonismo. Juliana chamou atenção para a necessidade de elevar o padrão dos estudos apresentados pelos empreendedores, já que órgãos licenciadores têm reiterado críticas à baixa qualidade técnica dos materiais submetidos. A profissionalização, o uso de dados qualificados e o apoio de equipes especializadas são caminhos indispensáveis para maior eficiência e segurança no processo de licenciamento.

Outro destaque foi o avanço das discussões sobre taxonomia sustentável, ESG e exigências regulatórias e de mercado, especialmente para empresas que atuam em cadeias globais. A pressão por rastreabilidade de fornecedores, a relevância do escopo 3 e o surgimento de ferramentas de insetting estimulam uma mudança estrutural em toda a cadeia produtiva, das grandes corporações aos pequenos fornecedores que precisam se adequar para continuar competitivos.

Ressalta-se a crescente presença da inovação e da tecnologia nas conversas da COP 30. O uso de inteligência artificial, bancos de dados, softwares de gestão e soluções digitais foi apontado como caminho essencial para lidar com os desafios ambientais atuais e futuros.

Para Juliana, a COP 30 representa marca o início de uma nova economia, onde sustentabilidade, qualificação técnica e tecnologia deixaram de ser diferenciais e são requisitos fundamentais para qualquer setor.