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Reconhecimento no Chambers Brazil 2025
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Por que a jurisprudência é um fator tão importante na gestão e recuperação de áreas contaminadas?
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Como sua empresa pode se preparar para um futuro sustentável?
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Análise Advocacia Mulher 2025
Análise Advocacia Mulher 2025 É com grande alegria que anunciamos que Juliana Flávia Mattei e Rita Maria Borges Franco foram reconhecidas como algumas [...]
COP 30: Uma oportunidade para as empresas brasileiras investirem em sustentabilidade
COP 30: Uma oportunidade para as empresas brasileiras investirem em sustentabilidade Em novembro de 2025, Belém, no estado do Pará, será palco de [...]
Experiências da CPMA/OAB-SP no SDGs in Brazil x Climate Week
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O papel do Brasil nas mudanças climáticas e a atual NDC
O papel do Brasil nas mudanças climáticas e a atual NDC Nos últimos anos, o papel do Brasil nas negociações globais sobre mudanças [...]
A importância da Defesa Administrativa em autos de infração ambiental
A importância da Defesa Administrativa em autos de infração ambiental No contexto ambiental, o auto de infração é uma das principais ferramentas utilizadas [...]
Revitalização de Áreas Contaminadas: estratégias sustentáveis para a recuperação ambiental e social
A revitalização de áreas contaminadas é uma das principais ações para mitigar os impactos ambientais causados por atividades humanas, garantindo a reabilitação de áreas degradadas. Com o aumento da conscientização sobre a sustentabilidade e a [...]
Como escolher uma consultoria para o gerenciamento de áreas contaminadas
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Desvendando os mistérios do gerenciamento de áreas contaminadas
Desvendando os mistérios do gerenciamento de áreas contaminadas O gerenciamento de áreas contaminadas é um campo complexo que envolve diferentes etapas, visando à identificação, avaliação e mitigação [...]
PEC das Praias: Implicações e controvérsias
PEC das Praias: Implicações e controvérsias Após intensa repercussão nas redes sociais sobre a PEC 3/2022, conhecida como “PEC das Praias”, [...]
Jogos Olímpicos de Paris
Jogos Olímpicos de Paris No dia 26 de julho começam em Paris as Olimpíadas 2024. Mais do que a quebra de recordes e [...]
Licenciamento ambiental volta à pauta do STF
Licenciamento ambiental volta à pauta do STF O ministro Flavio Dino negou seguimento ao Recurso Extraordinário (RE) 1478946, interposto pelo Ministério Público Federal [...]
Projeto de Lei que tramita na Câmara dos Deputados estabelece que o proprietário de área desapropriada manterá seu direito de uso do imóvel até o recebimento integral da indenização.
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No Dia dos Povos Indígenas, vale lembrar de alguns números No Brasil existem hoje cerca de 305 povos indígenas, aproximadamente 900 mil pessoas [...]
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Presunção de legalidade e boa-fé Recentemente, foi divulgada notícia de que duas das grandes empresas globais adquiriram estanho de empresa investigada pela Polícia [...]
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COP 30 no Brasil Em novembro de 2025, a cidade de Belém (PA) será a sede da COP 30, a Conferência da Organização [...]
Caminho de Periabu
Caminho de Periabu Fundada na década de 1940 e com apenas 13 mil habitantes, a cidade de Peabiru fica a cerca de 500 [...]
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Linguagem simples nos tribunais Quase toda linguagem técnica é difícil de ser decifrada por aqueles que não fazem parte da sua área de [...]
STJ adminite indenização por dano ambiental mesmo sem prova
No julgamento do REsp 2.065.347, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça restabeleceu sentença que havia condenado um clube e um restaurante ao pagamento de indenização por danos ambientais e danos morais coletivos [...]
Direito Animal
Direito Animal A ausência de menção aos animais de estimação deverá ser sanada na proposta atual de reforma da parte geral do Código [...]
Deliberação Normativa CONSEMA nº 01/2024
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Conheça mais sobre a Mattei Franco Advocacia Ambiental
Conheça mais sobre a Mattei Franco Advocacia Ambiental Missão: Nossa missão é oferecer serviços jurídicos de alta qualidade e soluções estratégicas construídas sob [...]
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