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Experiências da CPMA/OAB-SP no SDGs in Brazil x Climate Week
Experiências da CPMA/OAB-SP no SDGs in Brazil x Climate Week Recentemente, a Comissão Permanente de Meio Ambiente (CPMA) da OAB-São Paulo promoveu uma [...]
O papel do Brasil nas mudanças climáticas e a atual NDC
O papel do Brasil nas mudanças climáticas e a atual NDC Nos últimos anos, o papel do Brasil nas negociações globais sobre mudanças [...]
A importância da Defesa Administrativa em autos de infração ambiental
A importância da Defesa Administrativa em autos de infração ambiental No contexto ambiental, o auto de infração é uma das principais ferramentas utilizadas [...]
Revitalização de Áreas Contaminadas: estratégias sustentáveis para a recuperação ambiental e social
A revitalização de áreas contaminadas é uma das principais ações para mitigar os impactos ambientais causados por atividades humanas, garantindo a reabilitação de áreas degradadas. Com o aumento da conscientização sobre a sustentabilidade e a [...]
Como escolher uma consultoria para o gerenciamento de áreas contaminadas
Como escolher uma consultoria para o gerenciamento de áreas contaminadas Um dos problemas recorrentes enfrentados no gerenciamento de áreas contaminadas diz respeito à [...]
Desvendando os mistérios do gerenciamento de áreas contaminadas
Desvendando os mistérios do gerenciamento de áreas contaminadas O gerenciamento de áreas contaminadas é um campo complexo que envolve diferentes etapas, visando à identificação, avaliação e mitigação [...]
PEC das Praias: Implicações e controvérsias
PEC das Praias: Implicações e controvérsias Após intensa repercussão nas redes sociais sobre a PEC 3/2022, conhecida como “PEC das Praias”, [...]
Jogos Olímpicos de Paris
Jogos Olímpicos de Paris No dia 26 de julho começam em Paris as Olimpíadas 2024. Mais do que a quebra de recordes e [...]
Licenciamento ambiental volta à pauta do STF
Licenciamento ambiental volta à pauta do STF O ministro Flavio Dino negou seguimento ao Recurso Extraordinário (RE) 1478946, interposto pelo Ministério Público Federal [...]
Projeto de Lei que tramita na Câmara dos Deputados estabelece que o proprietário de área desapropriada manterá seu direito de uso do imóvel até o recebimento integral da indenização.
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No Dia dos Povos Indígenas, vale lembrar de alguns números
No Dia dos Povos Indígenas, vale lembrar de alguns números No Brasil existem hoje cerca de 305 povos indígenas, aproximadamente 900 mil pessoas [...]
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Presunção de legalidade e boa-fé Recentemente, foi divulgada notícia de que duas das grandes empresas globais adquiriram estanho de empresa investigada pela Polícia [...]
COP 30 no Brasil
COP 30 no Brasil Em novembro de 2025, a cidade de Belém (PA) será a sede da COP 30, a Conferência da Organização [...]
Caminho de Periabu
Caminho de Periabu Fundada na década de 1940 e com apenas 13 mil habitantes, a cidade de Peabiru fica a cerca de 500 [...]
Linguagem simples nos tribunais
Linguagem simples nos tribunais Quase toda linguagem técnica é difícil de ser decifrada por aqueles que não fazem parte da sua área de [...]
STJ adminite indenização por dano ambiental mesmo sem prova
No julgamento do REsp 2.065.347, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça restabeleceu sentença que havia condenado um clube e um restaurante ao pagamento de indenização por danos ambientais e danos morais coletivos [...]
Direito Animal
Direito Animal A ausência de menção aos animais de estimação deverá ser sanada na proposta atual de reforma da parte geral do Código [...]
Deliberação Normativa CONSEMA nº 01/2024
Deliberação Normativa CONSEMA nº 01/2024 O Conselho Estadual do Meio Ambiente do Estado de São Paulo-CONSEMA publicou a Deliberação Normativa CONSEMA nº 01/2024, [...]
Conheça mais sobre a Mattei Franco Advocacia Ambiental
Conheça mais sobre a Mattei Franco Advocacia Ambiental Missão: Nossa missão é oferecer serviços jurídicos de alta qualidade e soluções estratégicas construídas sob [...]
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Divulgação de relatório sobre a avaliação dos valores e da valorização da natureza do biênio 22/23. O IPBES (Plataforma Intergovernamental de Políticas Científicas [...]
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Tombamento e Conservação do Patrimônio A recente polêmica envolvendo a pista de atletismo do estádio Ícaro de Castro Mello, em São Paulo, trouxe [...]
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Amazônia Azul A “Amazônia Azul” é uma área marítima equivalente a 4,5 vezes o território terrestre brasileiro, que corresponde a toda a zona [...]
Você sabe quem é MF Ambiental
A MFAA é um escritório brasileiro boutique, especializado em Direito Ambiental. Fundado por Juliana Flávia Mattei e Rita Maria Borges Franco, nossa equipe oferece uma visão abrangente e estratégica das questões ambientais que impactam [...]
Aparecimento de pellets na Europa
Aparecimento de pellets na Europa Na Europa, Galícia e Astúrias ativam Nível 2 de Alerta por causa do aparecimento de pellets em suas [...]
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