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Jogos Olímpicos de Paris

maio 10th, 2024|

Jogos Olímpicos de Paris No dia 26 de julho começam em Paris as Olimpíadas 2024. Mais do que a quebra de recordes e [...]

ADPF 1104 e as lavras garimpeiras

maio 10th, 2024|

ADPF 1104 e as lavras garimpeiras No âmbito da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental-ADPF 1104, o Ministro Luiz Fux pediu informações a [...]

Presunção de legalidade e boa-fé

abril 16th, 2024|

Presunção de legalidade e boa-fé Recentemente, foi divulgada notícia de que duas das grandes empresas globais adquiriram estanho de empresa investigada pela Polícia [...]

COP 30 no Brasil

abril 16th, 2024|

COP 30 no Brasil Em novembro de 2025, a cidade de Belém (PA) será a sede da COP 30, a Conferência da Organização [...]

Caminho de Periabu

abril 16th, 2024|

Caminho de Periabu Fundada na década de 1940 e com apenas 13 mil habitantes, a cidade de Peabiru fica a cerca de 500 [...]

Linguagem simples nos tribunais

abril 16th, 2024|

Linguagem simples nos tribunais Quase toda linguagem técnica é difícil de ser decifrada por aqueles que não fazem parte da sua área de [...]

Direito Animal

abril 3rd, 2024|

Direito Animal A ausência de menção aos animais de estimação deverá ser sanada na proposta atual de reforma da parte geral do Código [...]

Amazônia Azul

março 21st, 2024|

Amazônia Azul A “Amazônia Azul” é uma área marítima equivalente a 4,5 vezes o território terrestre brasileiro, que corresponde a toda a zona [...]

Você sabe quem é MF Ambiental

março 21st, 2024|

A MFAA é um escritório brasileiro boutique, especializado em Direito Ambiental. Fundado por Juliana Flávia Mattei e Rita Maria Borges Franco, nossa equipe oferece uma visão abrangente e estratégica das questões ambientais que impactam [...]

Aparecimento de pellets na Europa

março 21st, 2024|

Aparecimento de pellets na Europa Na Europa, Galícia e Astúrias ativam Nível 2 de Alerta por causa do aparecimento de pellets em suas [...]

Responsabilidade Ambiental das empresas Brasileiras

março 21st, 2024|

No Brasil, as obrigações ambientais estão regulamentadas por uma série de leis. Para realizar empreendimentos e atividades, são muitos os assuntos que as empresas precisam estar atentas, como, por exemplo: - Licenciamento Ambiental: Salvo [...]

Inovação tecnológica ambiental

março 21st, 2024|

Não há dúvida que as inovações tecnológicas trazem novos enfoques e algumas soluções para uma série de questões e problemas contemporâneos. Em relação ao meio ambiente não é diferente. Segundo Thales de Andrade, professor [...]

Jurisprudência

março 21st, 2024|

O Ministro Gilmar Mendes pediu destaque para julgamento dos Embargos de Declaração nas ADIs do Código Florestal. O julgamento aborda temas como regras de compensação e identidade ecológica. A questão central é a gestão [...]

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