A cidade de Londres, na Inglaterra, está passando por uma verdadeira
“revolução verde”. Na mais ampla reforma urbana em 150 anos, Londres vai reduzir o espaço para os carros, expandir áreas para pedestres, criar mais ciclovias e plantar milhares de árvores.
Segundo a prefeitura da cidade, a ideia principal é tornar Londres mais sustentável, amigável e verde. A estratégia também vai servir para encorajar a volta de mais de 50% dos trabalhadores aos escritórios do centro, espantados pela pandemia e pela facilidade do home office. A reurbanização de Londres deve consumir cerca de 5 bilhões de libras (o equivalente a R$ 31 bilhões).
Por aqui, num dos últimos estudos feitos sobre a cidade de São Paulo, no ano passado, a Prefeitura apontou que as áreas verdes já são 54, 13% do território total do município. A análise se baseou em imagens de satélite e indica que as áreas verdes na capital paulista vêm crescendo desde 2017, quando eram 52,35% da cidade.
A requalificação do espaço urbano é um tema importante para as grandes cidades.
Em São Paulo, o tema foi objeto de debates extensos quando da revisão do Plano Diretor, tendo resultado na Revisão Intermediária do Plano Diretor Estratégico conforme Lei Municipal 17.975/2023, que buscou contemplar os diversos interesses envolvidos, em especial com vistas à viabilização habitações de interesse social, mobilidade e novas áreas verdes.
Neste ano, foi a vez da revisão da Lei de Zoneamento da cidade. Dentre os vetos da proposta, estava a previsão que pretendia permitir a construção de habitações sociais em áreas de proteção ambiental (ZEPAM)) e a transferência para o legislativo municipal da prerrogativa de deliberar sobre tombamentos, atualmente detida pelo CONPRESP. Como resultado dos debates e dos vetos, foi sancionada a Lei Municipal 18.081/2024.
De Londres à SP, a gestão do espaço urbano é uma tarefa complexa que demanda políticas públicas direcionadas à solução de problemas reais.
Acompanhar os desdobramentos da sua implementação é tão importante quanto os debates que ocorrem durante a revisão periódica dessas leis.